Aprovado em 2017 no Senado e só mais recentemente na Câmara, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/2017 , que regulamenta a securitização da dívida ativa...
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que limita a taxa cobrada por academias de ginástica de profissionais de educação física — os...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) considerou prejudicado nesta quarta-feira (3) o projeto que reduz a contribuição social sobre cadeiras de rodas importadas,...
A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas aprovou nesta quarta-feira (3) a convocação do presidente do Conselho Administrativo da Santa Casa Global Brasil, que...
Com incremento de 10%, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (3), o Plano Safra 2024/2025 para o financiamento da agricultura e da...
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou o projeto que estabelece multa a instituições financeiras que fizerem crédito consignado...
Em meio ao nervosismo do mercado financeiro nos últimos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (3) que o Brasil manterá a...
Foi lido nesta quarta-feira (3), na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), o relatório favorável do senador Jaime Bagattoli (PL-RO)...
Desde a implementação do eSocial, as penalidades são um assunto polêmico entre os especialistas em departamento pessoal. A análise e a clareza de informações, que são...
Quando falamos em aposentadoria pelo INSS, existem tanto as regras comuns aplicáveis a todos os contribuintes quanto as regras específicas. Nas regras comuns, temos quatro modalidades...
