O doutor em direito tributário e diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCF) Eurico de Santi defendeu nesta quinta-feira, 17, que o Brasil precisa de uma...
SITUACION La actividad económica siempre ha estado ligada con el entorno, ya sea natural o social, en el que ésta se desarrolla y esta relación se...
O reconhecimento dessa modalidade de rescisão depende da caracterização inequívoca de ilícito, capaz de inviabilizar a continuidade da relação de trabalho. A Sétima Turma do Tribunal...
Nota Fiscal do Consumidor eletrônica trouxe benefícios práticos e diversas facilidades para o trabalho das contabilidades. Nos estados onde a Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFC-e)...
O ano da crise, como 2015 se tornou conhecido no Brasil, está estimulando mudanças e melhorias nos setores de fiscalização pública. Um exemplo disso é a...
O prazo para que pessoas jurídicas entreguem a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) será encerrado dia 30 de setembro. O novo sistema é uma medida de simplificação...
Em crimes contra a ordem tributária, aplica-se a teoria do domínio de fato: é autor do delito aquele que detém o domínio da conduta, ou seja,...
A dívida de um funcionário não pode ser abatida dos créditos trabalhistas. Foi o que decidiu a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar...
Se não houver adiamento, passará a valer em 1º de janeiro de 2016 o Bloco K, o oitavo de nove conjuntos de informações que comporão o...
A Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf) é o projeto mais recente do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e...
