Nos últimos meses nosso escritório foi bombardeado com inúmeras questões ligadas a Lei 12.249-2010.Originalmente medida provisória que tratava de incentivos à industria petrolífera, referida medida provisória,...
O auxílio doença tem início a partir do seu requerimento. Desse modo, funcionária com problemas psiquiátricos demitida após solicitação de benefício e durante vigência de contrato...
O papel do contador junto às MPEs deve ir muito além das operações fiscais e burocráticas. Atuar como um consultor contábil e estar sempre pronto para...
No universo das obrigações do Sistema Público de Escrituração Digital – Sped, temos a EFD-ICMS/IPI que já está em vigor desde 2008 no território nacional, contemplando...
A legislação trabalhista no Brasil surgiu com a instituição da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), que passou a vigorar a partir de 1943, ainda no governo...
Entrevistador: Ronnie de Sousa Profissional de contabilidade, auditoria interna e controladoria, Bacharel em contabilidade, MBA em IFRS pela FIPECAFI/USP, sócio fundador do Portal Contábil Essência Sobre...
Um projeto de Lei (4330/04) que está em tramitação no Congresso Nacional vem causando bastante polêmica em todo o país, pois ela regulamenta a prestação de...
A prorrogação de jornada de modo habitual e permanente fere o direito fundamental do trabalhador à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas...
Os governos federal e estaduais estão arrecadando milhões de reais extras com a inclusão do adicional das bandeiras tarifárias no cálculo de tributos que incidem sobre...
O ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, é acusado pelo Ministério Público de cometer improbidade administrativa por pressionar a Cetesb, agência ambiental paulista,...
