Com a substituição de uma quantidade enorme de documentos, é de se esperar que o eSocialcontemple muitas informações, de diferentes tipos, periodicidades e frequência de reutilização. Estas...
Anualmente, a Receita Federal reavalia as condições do Microempreendedor Individual (MEI), a fim de otimizar e reestruturar as condições dos trabalhadores autônomos. Em 2019, novas mudanças já estão em...
O ano de 2019 inicia trazendo a mesma “nuvem tributária” que pairava no fim de 2018: a reforma tributária. No entanto, por mais que essa reforma...
A Declaração Anual do Simples Nacional (DASN), é uma obrigação que todo o MEI, microempreendedor individual, deve entregar no início de cada ano. Na DASN é preciso colocar...
O novo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, disse na quinta, 10, que o governo estuda conceder desoneração “universal” e “ampla” da folha de pagamentos. Ele, porém,...
Todo MEI (Microempreendedor Individual) deve fazer sua declaração anual para garantir os direitos que tem e evitar incompatibilidade com os órgãos fiscalizadores. Hoje, a gente vai...
As empresas anualmente devem enfrentar uma complexa e árdua tarefa, a opção por determinado Regime Tributário. Esse Regime Tributário é divido basicamente em 03 (três) modalidades,...
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), em entrevista recente, cogitou uma medida drástica para a estrutura judicial brasileira: o fim da Justiça do Trabalho. Sem detalhar a...
A união estável foi reconhecida no nosso ordenamento jurídico, através da alteração do artigo 226, paragrafo 3º da nossa Constituição Federal de 1988, in verbis:Art. 226....
Dependendo da área em que você, empreendedor, está envolvido, provavelmente já deve ter ouvido certos termos contábeis que não são fáceis de compreender a primeira vista....
