O TRF da 1ª Região manteve decisão proferida na 5ª Vara Federal do Distrito Federal, nos autos da ação ordinária nº 0014844-13.2016.4.01.3400, que concede tutela antecipada...
A 5ª Vara Federal do Distrito Federal, nos autos da ação ordinária nº 0014844-13.2016.4.01.3400, concedeu tutela antecipada em favor da Ordem dos Advogados do Brasil –...
A Comissão Nacional de Direito Tributário da OAB ajuizou medida judicial para garantir que os advogados sejam beneficiados pelo Simples Nacional. Decisão recente da Receita Federal...
Há vários anos nos relacionamos com escritórios de advocacia e ainda me impressiona o quanto as nossas atividades são complementares, mesmo tratando de abordagens tão distintas....
A OAB-GO fechou parceria com a Soluti Certificação Digital para a comercialização do Certificado Digital para a operacionalização do Processo Judiciário Eletrônico (PJe). O Certificado Digital...
*Raul Haidar Há vários animais cujas espécies, ameaçadas de extinção pela ação predatória dos seres que se dizem humanos, merecem a proteção do Instituto Brasileiro do...
