Foi publicada, recentemente, no Diário Oficial da União (DOU), a lei nº 14.151, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial...
Um dos tristes números do último ano foi o aumento dos desligamentos de trabalhadores por morte. Só no primeiro bimestre de 2021 o número de contratos...
A trabalhadora que estiver grávida deve exercer suas atividades em sua residência na modalidade remota, teletrabalho ou home office. A medida originada no PL 3.932/2020 apresentado...
A reforma trabalhista estabelecida em 2017 pode sofrer uma alteração para garantir novos direitos às gestantes e lactantes. Isso porque a Comissão dos Direitos da Mulher...
Existem situações em que as empresas devem conceder o afastamento do colaborador sem que haja prejuízos à sua remuneração. Elas estão previstas na CLT (Consolidação das...
No começo deste ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu uma nota técnica, com a intenção de orientar as empresas sobre as medidas de proteção...
O afastamento do colaborador de uma empresa é algo bastante comum, e pode estar relacionado a vários motivos. Por isso, a CLT (Consolidação das Leis do...
Os trabalhadores que precisam se afastar do trabalho por mais de 15 dias, passam a receber sua remuneração através do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social),...
Considerada como o “mal do século” pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a depressão é uma das doenças que mais causa o afastamento do trabalho. Em algumas...
Férias trabalhistas são um direito de todos os trabalhadores brasileiros, é um período de descanso remunerado concedido após 12 meses corridos de serviço na empresa, ou seja,...
