O Projeto de Lei 401/23 inclui as pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) entre os beneficiários da Lei 10.048/00, que dá prioridade de atendimento...
O espectro do autismo trata-se de um condição que possui diversas facetas e classificações, logo, de imediato vale esclarecer que não uma única definição, que naturalmente...
O autismo (transtorno do espectro do autismo-TEA) é uma condição de saúde caracterizada por déficit na comunicação social (socialização e comunicação verbal e não verbal) e...
O Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) reúne desordens do desenvolvimento neurológico presentes desde o nascimento ou começo da infância. O TEA afeta o comportamento do...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), trata-se de um benefício concedido a cidadãos de baixa renda que possuem 65 anos ou mais, ou são portadoras de...
Previamente é preciso entender que o Transtorno de Espectro Autista (TEA), é uma condição cujos sintomas irão variar conforme sua intensidade, ou seja, apresenta diferentes graus...
A Lei Berenice Piana criou a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, que determina o direito dos autistas a um diagnóstico precoce, tratamento,...
