Aprovado no pacote da reforma tributária, o imposto seletivo tem um apelido que resume bem sua lógica: imposto do pecado. A ideia é encarecer produtos e...
A minuta do projeto de lei que regulamenta o Imposto Seletivo está pronta no que diz respeito às suas regras gerais. O que ainda falta definir...
Se livrar de um vício não é das tarefas mais fáceis, sobretudo, quando o assunto é tabagismo. A dependência do cigarro ainda é uma problemática muito...
O Projeto de Lei 3005/22 proíbe a veiculação de imagens de pessoas fumando (derivados de tabaco ou outros) por emissoras de TV aberta. A proibição alcança...
Uma cena muito comum e adotada por milhares de motoristas é associar o cigarro ao volante. Quem nunca viu uma pessoa fumando e que estava ao...
