O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) conta com diversas alterações importantes neste ano de 2022. Tais mudanças impactam em diversos pontos da legislação que trata do...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta última quarta-feira (23) durante cerimônia no Palácio do Planalto um novo decreto que consta a criação da carteira...
A partir do dia 1º de junho a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passará por mudanças. Mudanças essas cujo objetivo é seguir um padrão internacional, trazendo...
O Projeto de Lei 3540/21 mantém a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como documento oficial de identificação mesmo após o término do prazo de...
Na semana passada o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgou uma nova etapa para o processo de implementação do novo Documento de Identidade. Apelidado de DNI o...
O calendário de pagamentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), está disponível desde janeiro para todo o país. No entanto, não é só...
Nesta terça-feira (8) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma nova fase no processo de implementação do Documento Nacional de Identidade (DNI), sendo ela a nova...
No último ano, diversas alterações foram implementadas no Código de Trânsito Brasileiro. Dentre as mudanças, o texto traz algumas reformulações referentes à Carteira Nacional de Habilitação,...
A nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai entrar em vigor a partir de junho. Com a notícia de um novo documento estabelecido pelo Conselho Nacional...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a resolução nº 886 em 13 de dezembro de 2021, que trás a reformulação da nova Carteira Nacional de...
