Novo documento nacional de identidade começa a ser emitido em março

Nesta terça-feira (8) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma nova fase no processo de implementação do Documento Nacional de Identidade (DNI), sendo ela a nova carteira de identidade digital que será emitida a partir de março e primeiro deve ser destinada a servidores da Justiça Eleitoral e de outros órgãos públicos.

Novo Documento Nacional de Identificação

O DNI irá reunir os seguintes documentos em um só:

• Documento de Identidade (famoso RG);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Título de eleitor;
• Números de NIS/PIS/Pasep;
• Numeração da Carteira de Trabalho e Previdência Social;
• Certificado militar;
• Documento de identidade profissional; e
• Carteira nacional de saúde.

O novo documento nacional de identificação deve ter formato digital e será válido em todo o território nacional. O modelo também traz dispositivos para aumentar a segurança contra a falsificação.

Implementação do novo documento

A implementação do novo documento segue a passos lentos desde 2017 quando foi aprovado a criação do mesmo pelo Congresso Nacional. De lá pra cá, tivemos poucos avanços.

Na tomada de decisão desta terça, por exemplo, foi anunciado o início de uma mesma etapa que havia sido lançada ainda em 2018, sendo ela a disponibilização inicial do novo documento a servidores do TSE, para que possa ser testado antes de chegar à população.

Outro problema para os avanços da medida foi a pandemia da Covid-19, que acabou prejudicando o andamento do projeto, paralisando a coleta da biometria dos eleitores do TSE, etapa considerada como essencial para a implementação do documento.

Aplicativo

Agora que o TSE volta a se focar na implementação do documento a partir de março, os funcionários do TSE poderão baixar um aplicativo desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), empresa pública.

“Essa experiência inicial é fundamental, pois, por se tratar de um documento digital, é importante seu uso de forma escalonada, possibilitando a implementação de melhorias que se mostrem necessárias antes da disponibilização ao grande público”, disse o TSE por meio de nota.

Ainda existe uma previsão de que a partir de agosto os cidadãos do estado de Minas Gerais, possam adiantar a emissão do documento.

Minas Gerais acaba se antecipando aos demais estados devido ao convênio firmado entre o TSE e o estado com o objetivo de acelerar a implementação do novo documento. No entanto, somente quem fez a coleta biométrica (foto facial e impressão digital), terá acesso ao DNI.