Recentemente a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 3267/19, de autoria do Executivo. Este dispõe sobre o aumento do prazo de validade da...
Foi aprovado nesta terça-feira (22) pela Câmara dos deputados o projeto de lei nº 3267/19, que faz uma alteração nos mais diversos pontos do Código de...
Está em trâmite na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 4.474/2020 que propõe que a frequência em autoescola, desde aulas teóricas até aulas práticas,...
Está em análise na Câmara dos Deputados Projeto de Lei 4474/20 que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Uma das novidades é tirar a obrigação da...
O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) optou por prorrogar o prazo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em 2020 por decorrência da pandemia do...
Nesta quinta-feira, 3, o Senado Federal aprovou o projeto que dispõe sobre o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos, além...
Foi aprovado nesta quinta-feira (3) um projeto que pretende aumentar o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para até 10 anos. Várias mudanças...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pelo presidente Jair...
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei nº 3904/2019 que trata a implementação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como gratuita para os...
Toda carteira de habilitação tem validade e deve ser renovada, porém, neste período de pandemia muitos brasileiros deixaram de pagar seus documentos, até mesmo pela crise...
