No caso de você ter sido parado numa blitz policial, oferecerem o teste do bafômetro e você recusar, os policiais irão apreender a sua Carteira Nacional...
Sabe-se que o uso de qualquer substância (psicoativa ou de álcool) em nível acima do permitido, sujeitará o condutor do veículo às penas administrativas de suspensão...
O Projeto de Lei 11173/18 amplia de 20 para 50 o limite de pontos para um motorista ter a carteira nacional de habilitação (CNH) suspensa. A...
As infrações de trânsito são condutas consideradas indevidas, geralmente por colocarem em risco a segurança das pessoas que circulam nas vias públicas, assim como a do...
Já se imaginou ficar impedido de dirigir? Quem é motorista sabe da importância de ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem nenhuma restrição. É fato...
Semanalmente, o Batalhão de Policiamento de Trânsito e a coordenação da Lei Seca registram prisões por embriaguez ao volante, mesmo depois que a legislação tornou essa infração bem...
A polêmica jurídica pairava em considerar criminosa ou não a conduta de dirigir com a CNH suspensa, conforme determina o Código penal e, principalmente, o capítulo XIX, Seção...
Os Desembargadores da 19ª Câmara Cível do TJRS decidiram pela apreensão da Carteira Nacional de Habilitação de um homem que há 15 anos adia o pagamento...
Segundo o Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF), esse tipo de infração ocupa o 6º lugar no ranking das infrações mais registradas no ano passado. O que...
Conhecer as regras de trânsito é a maneira mais eficaz de trafegar em segurança e, ao mesmo tempo, evitar multas e outros tipos de penalidades. Da...
