Sindicatos do país todo têm conseguido na Justiça do Trabalho sentenças favoráveis para recolher o imposto sindical dos trabalhadores, após realização de assembleia das categorias para...
A Receita Federal não pode cobrar imposto de importação de produtos comprados pela internet com valor inferior a US$ 100 e destinados a pessoas físicas, ainda...
A competência para a cobrança de um imposto específico sobre a prestação de serviços de qualquer natureza foi prevista pela Constituição Federal de 1988, que a...
Você sabia que o boleto sem registro já está chegando ao seu fim? Se não, é bom ficar de olho. O assunto vem sendo muito discutido ultimamente,...
Um risco fiscal de R$ 632,7 bilhões. Esse é o tamanho da perda que a União pode ter com ações que questionam a cobrança de tributos...
O boleto sem registro da forma como conhecemos está deixando de existir, de forma gradual. Quem emitia boletos nesta modalidade teve de migrar para a carteira...
Chegou ao fim o julgamento que discutia a possibilidade de creditamento de PIS e Cofins no regime monofásico, ou seja, quando a cobrança é concentrada em uma...
Em primeiro momento, convém explicar que diversas concessionárias de energia fazem a cobrança equivocada do ICMS sobre a tarifa de energia. O ICMS é o Imposto...
Nossa carga tributária é alta, mas a má notícia é que ela pode ser aumentada Neste momento de clamor pela reforma do Brasil, podem surgir medidas...
Cerca de 7 milhões de trabalhadores não tiveram depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), incluindo contas ativas e inativas, feitos corretamente por...
