Com o crescimento no número de prestadores de serviços com cadastro de Microempreendedor Individual – MEI, é inevitável se deparar com propostas oriundas dessas novas empresas....
Lançado há quatro anos pelo governo federal, o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) passará a valer para condomínios a partir...
Inadimplência condominial, barulho de moradores, prestação de contas e manutenção do edifício são alguns dos problemas que os síndicos enfrentam diariamente. Por isso, muitas convenções de condomínio delimitam...
Recolhimento de Impostos – PIS, COFINS e CSLL Acima de R$ 215,17, fica para o contratante a responsabilidade de recolher estes impostos s condomínios são obrigados a...
A PROPRIEDADE DE UM DETERMINADO BEM DEVE SER EXERCIDA DE FORMA COMPARTILHADA ENTRE DIVERSAS PESSOAS, SENDO ESTE COMPARTILHAMENTO DENOMINADO “CONDOMÍNIO”. No direito brasileiro, temos como principal...
Recolhimento de Impostos – PIS, COFINS e CSLL Acima de R$ 215,17, fica para o contratante a responsabilidade de recolher estes impostos Deu a louca na...
