A Reforma Trabalhista inseriu o art. 442-B na CLT, o qual dispõe que a contratação do autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, de forma...
Acertar na contratação de profissionais é um dos grandes desafios enfrentados por CEOs e pelo RH da empresa. Ter os talentos certos, com as habilidades necessárias...
As mudanças na terceirização serão aplicadas nos contratos firmados após a validação da Reforma Trabalhista. As novas regras para a terceirização de serviços aprovadas pela Reforma Trabalhista ainda...
O Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) é um documento emitido com o objetivo de formalizar o vínculo entre um prestador de serviços e um contratante. Em...
Desde que o Governo teve a iniciativa de permitir que microempresas e pequenos empreendedores pudessem formalizar seus serviços e atividades comerciais tornando-se MEI (microempreendedor individual), houve grandes mudanças socioeconômicas no...
O seu produto agradou o gosto do consumidor, está se saindo bem nas vendas e a empresa entrou em fase de expansão. Esse é o momento em que você sabe...
A Lei de Terceirização foi sancionada pelo Presidente da República no dia 31 de março de 2017, tendo sido vetados três pontos da proposta. O principal...
Quando os negócios começam a prosperar, é hora de contar com mais braços para que a demanda de serviços seja feita sem atrasos. Toda empresa precisa...
Não existe na legislação trabalhista uma lei (e ainda bem que não!) que discipline o fornecimento da carta de referência ou carta de recomendação. É uma...
1 – Há alguma regra especial quanto à formalização do contrato de trabalho com trabalhador portador de deficiência? Não. As normas gerais da CLT em relação ao contrato de...
