Quando o empregador viola as obrigações do contrato do trabalho, praticando falta grave em face ao empregado, tornando insuportável sua…
Muitos empregados desconhecem a possibilidade de pedir rescisão indireta do contrato de trabalho e os consequentes direitos trabalhistas que decorrem…
Dentre as diversas novidades trazidas pela Lei n. 13.467/17 (Reforma Trabalhista), destaca-se a inclusão do artigo 484-A da CLT, que introduziu uma nova forma…
Foi publicada a Nota Orientativa eSocial 12/2018 que traz orientações de como o empregador deve proceder para enviar as informações ao eSocial…
Hoje vamos falar sobre Rescisão de Contrato de Trabalho. Saiba seus direitos no término do vínculo empregatício: Existem 7 tipos…
É importante relatar primeiramente que, quando um empregado ou empregador decide rescindir o contrato de trabalho sem justa causa, ele…
Recentemente fui surpreendido o um caso de uma cliente que foi demitida e, na semana seguinte, descobriu que estava grávida.…
1. A duvida sobre esse tema é esclarecido Esse tema já gerou muita controvérsia no Direito do Trabalho e muitas…
Os Direitos Trabalhistas no Brasil devem ser seguidos à risca por quem abre uma empresa e não deseja pagar multas.…
A rescisão indireta do contrato de trabalho está prevista no artigo 483 da CLT, é uma modalidade de rescisão caracterizada pela falta grave…