A CTPS contém informações sobre a qualificação e a vida profissional do trabalhador e anotações sobre sua filiação ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS....
O processo de admissão exige bastante do RH e DP. Não à toa, ele gera muitas expectativas: da empresa, que deseja um bom profissional, do governo, que espera o...
Uma das medidas da simplificação do eSocial é a não exigência de informações relativas a documentos pessoais dos trabalhadores. Já na versão atual do leiaute em produção, os...
Mais uma obrigação foi substituída pelo eSocial. A Portaria nº 1.195, de 30 de outubro de 2019, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicada ontem (31 de...
A Constituição Federal preconiza a valorização do trabalho (arts. 1º, IV e 170) e a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III), direitos indisponíveis os quais não...
Para quem ainda tem dúvidas se o eSocial vai acabar ou não, vai aqui a confirmação da substituição de duas obrigações que serão extintas em função...
A Carteira de Trabalho Digital já está valendo. Assim como a maioria dos documentos, agora é a vez do Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ganhar sua versão digital...
Toda empresa possui rotinas de admissão e demissão de empregados ao longo da sua história. Esses processos fazem parte da estrutura organizacional da empresa. Portanto, é fundamental que...
Após a sanção da lei dos direitos de Liberdade Econômica, no fim de setembro, o Ministério da Economia publicou em 24 de setembro uma Portaria (1.065/2019)...
A MP 881 denominada de MP da Liberdade Econômica, foi aprovada pelo Senado Federal, e sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro. No dia 20 de setembro de 2019 foi...
