A lei que institui a tributação de fundos offshore (no exterior) e exclusivos (conhecidos como fundos dos super-ricos) foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da...
Novas leis, normas e novas Portarias surgem com a intenção de atualizar as atuais, ou para definir novos procedimentos que deverão ser seguidos em casos específicos....
Os candidatos de concurso público recebem com enorme alegria os momentos em que recebem a notificação da aprovação. Contudo, por vezes há constantes dúvidas a respeito. Principalmente sobre...
Nesta sexta-feira (31), a Secretaria Especial da Receita Federal prorrogou até o final de agosto, precisamente dia 31, as medidas adotadas em março para combater o...
O governo criou o programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE). É para auxiliar empresários a enfrentar o cenário de dificuldades econômicas decorrentes...
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (27/03/2017) a solução de consulta Cosit nº 99.014/2016, que esclarece aspectos das contribuições sociais previdenciárias. Nos termos...
Foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (09/03) a Portaria do Ministério do Trabalho nº 238/2017, que altera o prazo constante no art. 1º...
Foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (16/01) a Portaria n° 8/2017, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e dos...
Foi publicada no Diário Oficial da Justiça da semana passada a Portaria MTB nº 1.346/2016, que altera a Portaria MTE nº 1.780/2014, que institui o Cadastro...
Foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (17/11/16) a Portaria MF nº 427/2016, que estabelece, para o mês de novembro de 2016, os fatores...
