A união estável tem sido a principal escolha para vários casais, principalmente nos tempos atuais, já que houve o reconhecimento de diversos direitos pelos tribunais brasileiros...
O prazo do contrato de locação é um dos aspectos mais importantes desse documento e pode variar conforme a vontade das partes e a finalidade da...
A reforma tributária promete simplificar o sistema tributário e melhorar a eficiência econômica do Brasil com maior estabilidade jurídica. No entanto, no segundo projeto de lei...
A recente aprovação do PL 68/2024 pela Câmara dos Deputados marca um passo importante para a reforma tributária. As novas regras prometem impactos profundos em diversos...
O influenciador e humorista Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, foi preso pela Polícia Civil na manhã deste domingo na praia de Jurerê,...
Atualmente, o Código Civil de 2002 garante que o cônjuge sobrevivente tenha direito à herança, compartilhando o patrimônio com os descendentes diretos (filhos e netos) ou,...
A união estável nada mais é do que a relação jurídica que ocorre com a união de duas pessoas que têm um relacionamento sem vínculo matrimonial....
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou, na Justiça Federal de São Paulo, com ação civil pública por dano ambiental contra a Syngenta (multinacional de defensivos agrícolas)...
Foi aberta recentemente a possibilidade de redução da tributação para clínicas médicas e odontológicas, especificamente em relação ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai divulgar, em 20 de julho, o número de eleitores aptos a votar em cada município. É a partir desses dados...
