Pela segunda da vez, ministro do Supremo salientou que o Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região desrespeitou precedentes do STF e a jurisprudência firmada sobre o...
Litígios trabalhistas podem ser resolvidos de forma mais rápida e menos onerosa A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST),...
O juiz Fabio de Souza Pimenta, da 32ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, determinou que a XP Investimentos Corretora de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou um importante entendimento para a partilha de bens em uniões estáveis. Em recente decisão, a Corte determinou que, mesmo...
O Supremo Tribunal Federal decidiu, na quinta-feira (12/09), que os condenados pelo Tribunal do Júri ou Júri Popular podem ser presos imediatamente após o veredito da...
O home care, nos últimos anos, está no eixo das polêmicas e batalhas jurídicas entre operadoras de planos de saúde e os consumidores. Esse fenômeno reflete...
A regulamentação das apostas esportivas no Brasil, iniciada oficialmente com a publicação da Medida Provisória (MP) 1.182/2023 e da Lei 14.790/23, estabelece um marco importante para...
Entender quando é possível entrar com uma ação trabalhista gera muitas dúvidas entre os trabalhadores. Afinal, a ação trabalhista é um direito que permite ao trabalhador...
Quando pensamos em quem tem direito a herança, em primeiro lugar colocamos a esposa/companheira, certo? Pois é, apesar da esposa figurar como aquela que achamos que...
Os leilões imobiliários apresentam uma oportunidade atraente para investidores em busca de propriedades a preços competitivos. No entanto, o processo de aquisição por meio de leilões,...
