
De imediato, cabe esclarecer que a dívida ativas nada mais são que escrituração de débitos não pagos ao governo, por parte de pessoas físicas ou jurídicas....

A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) prorrogou, até o dia 25 de fevereiro, o período para que contribuintes possam regularizar seus débitos inscritos em dívida ativa...

Possuir dívidas é sempre uma péssima notícia, principalmente quando os débitos estão inscritos na Dívida Ativa da União, mas, existem programas para regularização desses débitos que...

Em resumo, aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com débitos originados de benefícios recebidos indevidamente não terão mais que arcar com a...

Em resumo, terão seus débitos perdoados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), e o nome retirado da Dívida Ativa da União (lista de devedores), aposentados...

A arrecadação com impostos, multas e demais contribuições são as principais fontes de renda do Estado. Desse modo, ao passo que a evasão fiscal aumenta, o...

O prazo para regularização dos microempreendedores individuais (MEIs), vai até o dia 30 de setembro, de acordo com a Receita Federal. No país, mais de 1,8...

As empresas que possuem pendências na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) relativas a 2018, devem ficar atentas ao prazo para...

A dívida ativa é uma espécie de base de dados que governos municipais, estaduais e federal utilizam para inscrever pessoas físicas e jurídicas que não pagaram...

Existem várias modalidades de trabalhadores e empregadores, cada uma delas possui suas especificidades. O trabalhador doméstico há algum tempo dependia da boa vontade de seus empregadores...