COM A MORTE DO PROPRIETÁRIO dos imóveis, ocorre de imediato a transmissão da herança em favor de seus herdeiros (saisine,…
1 - Muitos acreditam que, ao adotar o regime de separação convencional de bens, estão afastando o seu cônjuge da…
Optar por não casar, não ter filhos ou um (a) companheiro (a) pode ser mais frequente do que se pensa.…
O processo de inventário é um momento muito delicado para os herdeiros, além de ter passado pelo período de luto,…
A morte de pessoas próximas sempre são assuntos muito delicados. Outra questão delicada e difícil de resolver na maioria das…
No caso do (a) falecido (a) não ter deixado descendentes a herança será deferida aos seus ASCENDENTES em CONCORRÊNCIA com…
DIREITO DAS SUCESSÕES é a parte do Direito que estuda as regras relacionadas a inventário, partilha, ordem na transmissão patrimonial…
O alto número de mortes por conta da pandemia joga luz na discussão sobre transmissão da herança e importância do…
O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO era tratado no art. 1.611 do CCB/1916. Com a edição do Novo Código Civil em…
Herança é um dos motivos das maiores discussões entre os herdeiros na hora de distribuição dos bens de um parente…