A aposentadoria por invalidez é uma das categorias concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Tal categoria é destinada a segurados que sofreram um acidente,...
Algumas doenças são consideradas graves pela legislação brasileira, onde, pela legislação determinar que estas doenças são graves, os portadores destas enfermidades possuem alguns direitos específicos. Sendo...
As doenças podem fazer com que o trabalhador não produza e até o impeça de permanecer no emprego. Sintomas físicos e emocionais podem atrapalhar em muito...
O pagamento do auxílio-doença é um direito do trabalhador contribuinte do INSS, em caso de enfermidade ocasionada no trabalho ou em outra situação. O benefício é...
O trabalhador que esteja com neoplasia maligna (câncer) ou que tenha algum dependente com a doença têm o direito de realizar o saque integral do Fundo...
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é como se fosse uma poupança destinada ao trabalhador com carteira assinada. Para isso acontecer, o empregador...
Quando o assunto é aposentadoria por invalidez, muitas pessoas têm dúvidas sobre alguns problemas e doenças específicas, na expectativa de confirmar ou não algum benefício. O...
O Projeto de Lei 1206/21 estabelece a isenção da contribuição previdenciária de 11% para os servidores inativos civis ou militares e pensionistas acometidos por doenças graves....
Há uma série de doenças listada pelo Ministério da Saúde e do Trabalho e da Previdência, que dão direito ao benefício sem a carência mínima exigida....
Apesar de muitos não terem ciência, portadores de doenças graves podem ficar isentos do Imposto de Renda (IR), todavia, isto apenas será válido para quem é...
