No dia 4 de janeiro de 2022, o Presidente da República sancionou a Lei 14.289/22, que torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição da...
Foi aprovado ontem, dia 26, pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado um projeto de lei que define quais doenças incapacitantes podem garantir a servidores aposentados...
Algumas doenças são consideradas graves pela legislação brasileira, onde, pela legislação determinar que estas doenças são graves, os portadores destas enfermidades possuem alguns direitos específicos. Sendo...

É preciso se encaixar em todas as diretrizes estipuladas para a liberação das assistências, de tempos em tempos o INSS faz uma reavaliação dos benefícios disponibilizados....

O INSS está concedendo o auxílio-doença sem a necessidade de perícia médica nos postos da Previdência, a exemplo do que ocorreu em 2020. Porém, para ter acesso,...

Apesar de ser algo que ninguém espera, durante a vida profissional o trabalhador pode acabar sendo acometido por algumas doenças que podem deixa-lo incapaz de manter...

No país, 67.887.168 imunizantes foram aplicados desde janeiro, quando a vacinação teve início. Os dados são do consórcio de veículos de imprensa, conforme balanço divulgado na...

Quando alguma doença impossibilita a realização das atividades profissionais e, por isso, acaba interferindo no sustento do trabalhador e de sua família, é possível solicitar ao...

Certos benefícios que são pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), costumam ter entre seus requisitos uma lista de doenças que garantem o seu recebimento....

Doenças pré-existentes podem causar o agravamento da covid-19, por isso, a partir deste mês as pessoas que possuem comorbidades foram incluídas no grupo prioritário na fila...