Com um mercado de trabalho apresentando uma leve recuperação dada a situação econômica do país, muitos profissionais ainda estão sem empregos e quem continua com seu...
Uma empresa promissora oferece um contrato de trabalho. Se os números estiverem corretos, você não deve simplesmente dar uma olhada no contrato, assinar e comemorar? Não...
Em seus argumentos no autos do processo, o patrão alegou que não sabia da gravidez da funcionária, e por isto havia demitido a fundiária. Entretanto, no...
As premissas que sustentaram o delinear do Direito do Trabalho remontam de um tempo em que o capital e o trabalho eram as principais forças que...
Em vigor desde o fim do ano passado, a nova legislação trabalhista ainda é motivo de muitas dúvidas tanto entre patrões como no meio dos funcionários....
O eSocial quase não é mais novidade, principalmente, no meio dos empreendedores que buscam cumprir rigorosamente a lei. A implementação desse sistema que visa manter controle...
Conforme dispõe o Art. 41 da CLT O empregador obrigatoriamente deve realizar o registro dos respectivo trabalhadores, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico, conforme instruções a serem expedidas...
O eSocial, maior e mais complexa parte do Sped (Sistema Público de Escrituração Digital), exige que os empregadores enviem ao Fisco, de maneira digital e unificada,...
O empresário que paralisar as atividades da empresa para dificultar negociação ou o atendimento de reivindicação dos funcionário estará sujeito à pena de detenção de seis meses...
O Instituto Nacional do Seguro Social publicou um esclarecimento através de seu site oficial esclarecendo que o benefício do Salário-Maternidade, no caso de seguradas empregadas, ou...
