Em novembro de 2017 entrou em vigor a Lei 13.467/2017, que ficou conhecida como Reforma Trabalhista e que foi responsável por uma série de alterações legais referentes...
O nascimento de um filho ou filha é um momento especial para os pais da criança, dentro deste cenário, poder ter um momento com a família...
Como funciona o pagamento de férias? Essa é uma questão sobre a qual o empreendedor não pode ter dúvidas. Afinal, o descumprimento das leis trabalhistas leva a...
Como se ser demitido não fosse suficientemente desagradável, ainda há aqueles que não recebem os direitos da demissão. Para fazer exigências em conformidade com a lei é preciso conhecer...
Um dos pontos trazidos pelas medidas de contenção anunciadas pelo governo foi a possibilidade de antecipação de períodos de férias, sejam vencidos ou ainda em aberto,...
Atualmente o mundo todo está preocupado com o Coronavírus e férias é a última coisa que muita gente está pensando. Cabe a nós seguirmos as recomendações...
Por enquanto, a maioria das alterações foi feita por meio de uma medida provisória (MP 927/2020) que já foi parcialmente revogada. Confira a seguir o que mudou...
A legislação dispõe que perderá o direito ao gozo de férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, apresentar as seguintes situações: a) Deixar o emprego e...
No cenário reformista instalado no Brasil nos últimos anos, o Direito do Trabalho foi objeto de significativas mudanças. Com a Reforma Trabalhista, promovida através da Lei...
Muita gente está, neste momento, se preparando para tirar férias. Além de ficar atento à compra de pacotes turísticos e passeios por meio da internet, tomando...
