Em algum momento da sua vida você já deve ter se flagrado pensando “Se algo acontecer comigo, como minha família ficará?”. Esse é um pensamento muito comum e...
Em seus argumentos no autos do processo, o patrão alegou que não sabia da gravidez da funcionária, e por isto havia demitido a fundiária. Entretanto, no...
A resposta é NÃO. Então vamos entender melhor sobre o assunto. Para que o empregado faça jus a tal indenização é necessário que seja provado o...
Por Fernando Martines Ofensas homofóbicas no trabalho causam danos morais que devem ser indenizados. Com esse entendimento, a juíza Alcina Maria Fonseca Beres, da 47ª Vara do Trabalho...
O FGTS é indispensável às necessidades básicas ligadas à dignidade pessoal, como alimentação, moradia, saúde, educação e bem-estar, e o não recolhimento dos valores relativos ao...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista de uma empresa de trabalho temporário de Curitiba (PR) para reverter condenação...
Uma bancária que havia entrada na Justiça contra a instituição financeira em que trabalhava, pedindo equiparação de salário e pagamento de horas extras, foi condenada a...
Neste post você entenderá como funciona: Auxílio-acidente Auxílio-doença Aposentadoria de pessoa com deficiência Aposentadoria por invalidez Acréscimo de 25% por incapacidade Auxílio-acidente É uma espécie de indenização paga...
A Lei de Representação Comercial traz 02 (dois) modelos de contrato baseado no tempo de vigência, são eles: determinado indeterminado. Os contratos com prazo determinado são aqueles que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que presos em estabelecimentos superlotados têm direito a receber indenização da administração pública. A decisão foi tomada por...
