Lei foi sancionada e publicada no D.O. nesta quarta-feira, dia 3
Dentre todos os tributos, a Reforma Tributária visa reduzir a carga tributária de alguns produtos essenciais para as famílias brasileiras, muitos itens, como alimentos e remédios,...
O novo paradigma do sistema tributário, que visa a generalidade, ou seja, a redução ao mínimo de exceções, está suscitando preocupações sobre o impacto nas camadas...
O Projeto de Lei 641/23 prevê a isenção de tributos federais para veículos nacionais ou estrangeiros comprados por servidores da segurança pública, como policiais e bombeiros....
No Brasil, o sistema tributário é complexo e abrange uma variedade de impostos que incidem sobre diferentes fontes de renda, patrimônio e consumo. Apesar disso, algumas...
O relator da Reforma Tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), divulgou um novo texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no dia 5 de julho. Uma das...
A Câmara dos Deputados aprovou o texto do deputado José Guimarães (PT-CE) para a Medida Provisória 1147/22, que zera as alíquotas do PIS e da Cofins...
A fiscalização tributária que foi realizada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), intensificou o cerco contra o uso indevido de benefícios oferecidos aos microempreendedores individuais (MEIs). Durante...
A disposição foi assentida pelo Gecex (Comitê Executivo de Gestão) da Camex (Câmara de Comércio Exterior) do Ministério da Economia. Vários produtos serão isentados da tributação,...
O e-commerce cresceu, e não foi à toa. A pandemia até levou os consumidores a ficarem confinados em seus lares, mas eles não deixaram de adquirir...
