O que vai ficar mais barato com a Reforma Tributária?

Dentre todos os tributos, a Reforma Tributária visa reduzir a carga tributária de alguns produtos essenciais para as famílias brasileiras, muitos itens, como alimentos e remédios, podem ficar mais baratos com a reforma.

Um fato que deixa todos brasileiros mais interessados no processo de regulamentação da reforma é a possibilidade de alguns itens ficarem mais baratos, isso vai acontecer por conta da redução ou isenção de tributos.

Explicaremos quais são os itens que vão ficar mais baratos e quais são os objetivos da reforma tributária.

Objetivos da proposta

Segundo o documento “Reforma Tributária – Perguntas e Respostas” do Ministério da Fazenda, os objetivos da reforma tributária são os seguintes:

• Fazer a economia brasileira crescer de forma sustentável, gerando emprego e renda;

• Tornar nosso sistema tributário mais justo, reduzindo as desigualdades sociais e regionais;

• Reduzir a complexidade da tributação, assegurando transparência e provendo maior cidadania fiscal.

Uma das formas de redução da desigualdade social proposta é a diminuição dos tributos de itens como alimentos da cesta básica e remédios. A proposta de regulamentação passou por algumas alterações e retornou para a Câmara dos Deputados.

O que pode ficar mais barato com a Reforma Tributária?

Mostraremos quais são os alimentos que vão ter alíquota zero de tributos, ficando mais acessível (segundo a proposta do Senado). Confira abaixo os produtos com 100% de isenção, segundo a reforma:

• Arroz
• Café
• Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves
• Cocos
• Erva-mate
• Farinha com baixo teor de proteína 
• Farinhas de aveia, de mandioca, de trigo, grumos e sêmolas, e farinha de milho.
• Farinha, grumos e sêmolas, de milho
• Feijões
• Fórmulas Dietoterápicas para Erros Inatos do Metabolismo Fórmulas infantis 
• Frutas congeladas sem adição de açúcar
• Frutas frescas ou refrigeradas
• Grãos de aveia e de milho
• Leite e leite em pó
• Manteiga e Margarina
• Massas alimentícias
• Massas com baixo teor de proteína 
• Óleo de babaçu
• Ovos
• Pão francês
• Peixes
• Produtos hortícolas
• Queijos 
• Raízes e tubérculos
• Sal
• Açúcar.

Os remédios de doenças graves também possuem isenção de tributos. Muitos outros produtos, como remédios e medicamentos, também vão receber isenção de 60% de tributos. Além disso, para a lista se confirmar, precisamos acompanhar a votação da Câmara dos Deputados.