O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta uma nova modalidade de leilões de energia, para contratação de reserva de capacidade, com um primeiro certame do...
O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) tem 7 dias para sancionar o projeto aprovado pelo Senado Federal que traz de volta o Pronampe. O...
O número de mortos por Covid-19 no Brasil ultrapassou 450.000 na terça-feira, enquanto os atrasos afetam o desenrolar da vacina no país duramente atingido e epidemiologistas...
O Bolsa Família é um programa social que tem a marca do Partido dos Trabalhadores (PT), e o presidente Jair Bolsonaro nunca negou que (gostaria) de...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que estende o prazo de validade de prescrições médicas e pedidos de exames para mulheres...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (12) a lei que que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia...
As compras de bens e serviços relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19 poderão voltar a ser feitas com dispensa de licitação. A flexibilização das regras...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto parcial e bloqueio adicional, a Lei Orçamentária de 2021, a qual fixa as despesas e estima as receitas de...
Para impedir a paralisação de órgãos públicos e fazer frente a gastos emergenciais, o presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (20) decreto que altera o limite provisório...
O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória nesta sexta-feira (16) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 2,6 bilhões em favor do Ministério da Saúde....
