O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a Lei 14.072, que autoriza a prorrogação de 3.592 contratos temporários de profissionais de saúde em hospitais públicos...
O presidente Jair Bolsonaro vetou o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 para profissionais do setor esportivo. A medida estava prevista no Projeto de Lei (PL)...
O presidente Jair Bolsonaro avisou ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, que o substituto do auxílio emergencial, o não será menor que R$ 300. A informação...
O presidente Jair Bolsonaro prorrogou a alíquota zero para o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito. A decisão está em decreto publicado em...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (1º), a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, informou a Secretaria Geral da...
O governo federal pretende implementar, até 31 de janeiro de 2021, o Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (Cipi), segundo decreto assinado nesta segunda-feira (28) pelo...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei de ampliação da assinatura digital na administração pública e desburocratiza seu uso. O texto era oriundo da...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (24) que mais 2 mil vagas para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) devem ser abertas entre o final deste ano...
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse nesta quinta-feira (17) que já foram transferidos R$ 197 bilhões em auxílio emergencial para 67,2 milhões de beneficiários do...
Após quatro meses comandando o Ministério da Saúde de forma interina, o general Eduardo Pazuello foi efetivado como titular na pasta pelo presidente Jair Bolsonaro em cerimônia realizada...
