A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as seguintes normas com esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal: a) Cofins/PIS-Pasep – Receitas financeiras...
O banco de horas surgiu no Brasil em 1998, após a aprovação da lei 9.601/98 que alterou o art.59 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)...
Entenda a Portaria 1510 e 373 do MTE Quando o assunto é o controle de ponto, todo o cuidado é pouco. É preciso ficar esperto e...
O sistema informatizado eSocial já está aberto para [restrict] todas as empresas do país centralizarem a prestação de informações trabalhistas e tributos ao governo. A ferramenta online...
A legislação é ampla e rigorosa. São muitas normas, incisos, parágrafos e adendos. Por tantos detalhes, às vezes, é possível deixar que algum deles passem despercebidos,...
A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as seguintes normas com esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal: Regime não cumulativo – Comércio varejista de...
Para as empresas que recolhem seus tributos pelo regime conhecido como SIMPLES NACIONAL, recomenda-se acompanhar as recentes alterações na legislação. Conforme a Resolução do Comitê Gestor...
Medida do Fisco paulista, inserida no conjunto de reformas conduzidas pelo programa Nos Conformes, aperfeiçoa procedimentos relacionados à obtenção, cassação e baixa de Inscrição Estadual Para...
No Brasil, o empreendedor se depara diariamente com uma série de desafios relacionados à gestão eficiente do seu negócio. Grande parte deles está vinculado a fatores econômicos e...
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