O Projeto de Lei 2812/22 revoga integralmente a Lei da Alienação Parental. A proposta foi apresentada pelas deputadas do Psol Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP)...
Na última quinta-feira (20), a Câmara Federal aprovou um projeto de lei que prevê mudanças na Lei de Alienação Parental, que acontece quando um dos genitores,...
A lei, aprovada em 2010, considera alienação parental o conjunto de atos praticados pelo pai, mãe ou outro responsável que induzam a criança ou adolescente a...
O projeto de Lei 6371/19, proposta pela Deputada IRACEMA PORTELLA, busca a revogação da Lei da Alienação Parental (Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010),...
