Vivemos tempos de grandes mudanças, e o contexto jurídico tem a necessidade de desvinculação do modelo heteronormativo de família, passando a enxergar que núcleos familiares podem...
A licença maternidade, benefício do INSS criado para as trabalhadoras que ficam afastadas do emprego por causa do parto, é válido também em casos de adoção....
O direito à licença-maternidade foi regulamentado no Brasil em 1943, com a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O período da referida licença, estabelecido...
Muitos trabalhadores estão esperando pela primeira parcela do 13º salário. O benefício é pago a quem trabalha com carteira assinada. Muitos empregados não sabem a data...
A licença maternidade, é um período de afastamento remunerado do trabalho, garantido às trabalhadoras em decorrência do nascimento ou adoção de um filho. O direito à licença-maternidade foi regulamentado...
O Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADI 6.237, de autoria do Partido Solidariedade, tendo como relator o ministro Edson Fachin, decidiu, em sessão virtual finalizada...
A recente decisão tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em relação à licença maternidade é mais um exemplo de que, em se tratando do mundo jurídico,...
O trabalhador que se ausentar do trabalho sem prejuízo no salário precisa apresentar uma justificativa, como algum problema de saúde e consequentemente entregar o atestado médico...
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.457/22, que cria o Programa Emprega + Mulheres, com normas para incentivar a empregabilidade das trabalhadoras brasileiras. A lei...
Dentre os diversos benefícios, hoje intermediados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está o salário-maternidade que, nada mais é que um provento de natureza previdenciária...
