O Projeto de Lei 5373/20 prevê que a trabalhadora mãe ou adotante possa optar por 120 dias de licença-maternidade com salário integral, como é a regra...
O Projeto de Lei 5373/20 de autoria dos deputados Jorge Goetten (PL-SC), Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e Wellington Roberto (PL-PB) prevê as trabalhadoras mães ou adotantes a...
Recente decisão da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, da juíza Ana Amelia Silveira Moreira Antoun Netto, reconheceu o direito de uma mãe que deu...
Um dos requisitos do INSS para requerer qualquer benefício é o tempo de contribuição, por isso é necessário que você pague as contribuições mensais em dia...
Assim como os benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o salário-maternidade é pago à segurada que precisa afastar de suas atividades laborais devido...
O INSS é responsável pelo pagamento de vários benefícios aos trabalhadores (a) brasileiros (a), com exceção de servidores públicos. Para requerer qualquer benefício o trabalhador deverá...
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, da 10ª Vara Federal da Bahia, que assegurou a uma servidora contratada pela Universidade...
Os direitos trabalhistas são uma forma de proteção entre a empresa e funcionários, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A regulamentação tem um papel...
Você vai se afastar da empresa por licença-maternidade e quer saber se pode ocorrer a prorrogação do benefício? Então, vou explicar agora para você todas as...
Muitas trabalhadoras brasileiras gestantes estão receosas com o período de licença-maternidade, principalmente para aquelas onde o benefício deve terminar durante o período de pandemia do novo...
