
O segundo o Ministério da Cidadania, o auxílio emergencial será prorrogado até 31 dezembro de 2020, quando termina o estado de calamidade pública. Sendo assim, somente...

Nesta quinta-feira (3), o governo publicou Medida Provisória (MP) estabelecendo a prorrogação do auxílio emergencial até dezembro de 2020. O valor das novas parcelas, de acordo...

O Governo Federal editou a Medida Provisória 1.000 que institui o auxílio emergencial residual, a ser pago em até quatro parcelas, até o dia 31 de...

O Senado aprovou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 963/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para auxílio ao setor de turismo do país....

O Beneficiário, atualmente pode retirar os valores em até três meses. Se a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) for sancionada, o tempo mudará para...

A partir de hoje, 24 de agosto, solicitar empréstimo em qualquer banco público vai ficar ainda mais difícil. Isso acontece devido a MP 958/2020 ter perdido...

Está em estudo pelo Governo Federal, uma Medida Provisória (MP) para prorrogar o Auxílio Emergencial com um valor abaixo dos atuais R$ 600,00. Há uma possibilidade...

Na terça-feira (4) chegou ao fim o prazo da Medida Provisória (MP) 946/2020 que estabelece o pagamento do Saque emergencial do FGTS, no valor de R$...

O presidente Jair Bolsonaro assinou recentemente, a Medida Provisória (MP) 927, que estabelece algumas alternativas trabalhistas que podem ser adotadas pelas empresas enquanto durar o estado...

Editada pelo presidente em março deste ano, a Medida Provisória 927 perdeu a validade neste domingo (19/7). A norma alterou as regras trabalhistas para o enfrentamento do período...