A redução da jornada de trabalho, determinada na Medida Provisória n° 936/2020 traz uma série de alterações nas relações trabalhistas brasileiras durante o período de calamidade pública vivido no...
A Medida Provisória n. 808/2017 decorreu de um acordo entre a Presidência da República e o Senado Federal a fim de impedir que o Projeto de...
Padre Antônio Vieira no “Sermão de Santo Antônio” ensina que o sal tem duas funções, a de conservar o alimento são e a de impedir que...
Na última segunda-feira (06), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu que os acordos de redução de salários e de jornada de trabalho...
A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz, no período...
O governo publicou uma Medida Provisória nesta última noite, dia 7 de abril, na qual a MP libera saques de R$ 1.045 das contas ativas e...
Você sabe como as leis orientam as empresas para o estado de calamidade pública? A pandemia do Coronavírus trouxe diversos impactos para as pessoas, de modo...
A Medida Provisória 936, foi publicada pelo governo e vai permitir que as empresas reduzam a jornada de trabalho e salários dos funcionários, sem que haja...
Diante da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, com fortes reflexos no dia a dia das empresas e de toda a sociedade, o governo federal...
Já está em vigor a Medida Provisória que permite a suspensão de contrato de trabalho por até 60 dias. A MP prevê também a redução de até 70%...
