Em 18 de janeiro deste ano, o governo editou a Medida Provisória nº871/2019, que modificou consideravelmente o ambiente previdenciário no Brasil, pois foi criada com o objetivo...
A previdência social tem por finalidade proteger os seus segurados contra eventos como incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou...
Foi publicada na última quinta-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 876/2019. O governo argumenta que o objetivo é melhorar o...
O benefício da pensão por morte urbana pode ser destinado aos seguintes dependentes: cônjuge, companheiro, filhos e enteados menores de 21 anos ou inválidos*, pais, irmãos...
Publicada no dia 18 de janeiro de 2019 a Medida Provisória 871 (MP 871) foi apresentada pelo governo federal como uma ferramenta para coibir crimes contra o INSS. A...
A proposta de reforma da previdência é objeto de debate desde o período eleitoral, se intensificando após a eleição de Bolsonaro. O projeto, formulado pelo Ministro...
A medida provisória 871, assinada em 18 de janeiro de 2019, já em vigor, foi editada com fins de combater fraudes no sistema previdenciário, estabelecendo novas regras...
A Medida Provisória 871/2019, publicada em 18 de janeiro no Diário Oficial da União, visa estabelecer novas regras acerca da concessão de benefícios e realizar uma...
O Governo de Bolsonaro já está endurecendo as regras da aposentadoria, mesmo antes da Reforma da Previdência. Ou seja, a Medida Provisória 871/2019, que tem por objetivo...
Plenário pode votar MP que concede incentivos fiscais ao setor automobilístico Entre outros itens, a pauta da semana também inclui a medida provisória que cria uma...
