Existe uma dúvida que deixa muita gente sem saber o que fazer quando um familiar falece e deixa dinheiro em alguma conta bancária. Claro, que tudo...
Além de ser um momento bastante triste para a família e amigos, o falecimento de uma pessoa querida traz algumas situações burocráticas que merecem atenção. Dentre...
A legitimidade para requerer o início do INVENTÁRIO E PARTILHA é assunto tratado pelo CPC/2015 em seu art. 615. Segundo a referida regra a LEGITIMIDADE para iniciar...
O divórcio pode ser concedido sem que haja prévia partilha de bens. Reza assim o art. 1.581 do CCB/2002. A regra aplica-se tanto para os casos...
O inventário é um procedimento judicial ou extrajudicial, tendo como finalidade a transferência dos bens do falecido (de cujus) para os vivos (herdeiros), aonde serão levantados...
O Divórcio Extrajudicial, realizado diretamente nas Serventias Notariais, sem qualquer participação do Judiciário passou a ser permitido no ordenamento brasileiro por ocasião da Lei 11.441/2007. Desta...
Entenda quais são os seus direitos civis em caso de sucessão e garanta uma divisão de herança entre irmãos justa. Quando falamos sobre divisão de herança entre irmãos,...
A vida, as vezes, nos coloca em situações muito embaraçosas. Exemplo disso, é a hora de declarar a partilha de bens após o divórcio, que costuma ser motivo...
Passar por um divórcio, normalmente, envolve uma separação de bens. Nesse caso, é comum que surjam dúvidas de como declarar a partilha de bens do divórcio...
