O Auxílio Emergencial 2021 está programado para ser pago em quatro parcelas, com duração até julho deste ano. Mas, há uma expectativa que possa haver uma...
Após dois dias de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) a admissibilidade da proposta de Emendas...
O Senador Rogério Carvalho (PT-SE) diz já estar com o texto pronto da possível Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Diante do atual cenário brasileiro, caracterizado por...
O auxílio Emergencial espera a aprovação da PEC Emergencial para poder liberar o pagamento das quatro parcelas, que segundo o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), será...
A votação da PEC do Auxílio Emergencial não será realizada hoje (25). A falta de consenso e as pressões de vários partidos, fez com que a...
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prorroga o auxílio emergencial para este ano deixará de exigir os gastos mínimos relativos a saúde e educação...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar nº 176/2020, que institui as transferências obrigatórias da União para os estados, municípios e Distrito Federal visando compensar...
O governo federal encaminhou nesta quinta-feira (3) à Câmara dos Deputados a proposta de reforma administrativa. O texto foi enviado pessoalmente pelo ministro da Secretaria-Geral da...
O governo federal encaminha hoje (3) ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Administrativa. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal deve votar em breve a proposta de criação do 14º salário para aposentados e...
