A “Tese do Século” é como ficou conhecida a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a exclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
Nós vamos te informar sobre o Recurso Extraordinário 1.063.187 que começou a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal na no dia 17 de setembro de 2021...
Tanto o PIS/Pasep quanto o FGTS servem para amparar o trabalhador no momento em que este necessita, no caso do Fundo de Garantia, serve para dar...
De acordo com a Divisão de Tributação da 6ª Região Fiscal da Receita Federal os gastos despendidos com o fretamento de transporte ou com a aquisição...
Um novo capítulo sobre a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins movimentou o departamento tributário das empresas do país. Isso...
O texto do PL 2.337, que reforma o Imposto de Renda, aprovado na Câmara dos Deputados, precisa ser aperfeiçoado. Alguns segmentos, sobretudo as empresas de médio...
Vale ressaltar que muitas dúvidas surgem à medida que estas siglas são vistas juntas em uma mesma situação. Neste sentido o PIS e o Pasep geralmente...
A nova proposta de Reforma Tributária será votada nesta terça-feira (17) na Câmara dos Deputados, em Brasília. A Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de...
Quem atua na área tributária tem notado que a pandemia tem se mostrado um período repleto de inúmeras novidades e discussões envolvendo questões tributárias. Neste período,...
É cediço que as Leis nºs 10.637/02 e 10.833/03, as quais versam sobre a Contribuição ao PIS e da COFINS, prevê a possibilidade de desconto de...
