A Companhia de Gás do Ceará (Cegás) reduz, a partir deste 1º de fevereiro de 2023, as tarifas médias do Gás Natural em todos os segmentos...

Através do Decreto 10.634/2021 foram estipuladas normas sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos. Os postos revendedores de combustíveis automotivos ficam obrigados...

A RESPOSTA É POSITIVA, sendo certo que a atividade é caracterizada pela periculosidade. Segundo o escólio da ilustre Advogada ADRIANA BRAMANTE (Aposentadoria Especial. 2020), “Periculosidade é...