A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que cria o Dia Nacional de Combate ao Estupro, a cada dia 25 do mês...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão. A proposta será enviada ao Senado....
Nesta quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão. A proposta será enviada ao...
A Câmara dos Deputados prossegue nesta quarta-feira (10) a votação de propostas sobre direitos de pessoas com transtorno do espectro autista. A sessão do Plenário está...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou Lei 14.572/23, que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal no Sistema Único de Saúde (SUS). Criada em...
O Projeto de Lei 2385/23, do Poder Executivo, define a política de valorização do salário mínimo para vigorar a partir de 2024. O texto, fruto de...
Já está em vigor a Lei 14.568/23, que incentiva empresas e demais contribuintes do Imposto de Renda a patrocinar projetos de música regional por meio da...
O relator do Projeto de Lei 7419/06 (e apensados), que propõe alterações na Lei dos Planos de Saúde, deputado Duarte (PSB-MA), anunciou que seu parecer trará...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado...
Entrou em vigor nesta sexta-feira (5) a Lei 14.565/23, que altera os valores da taxa de fiscalização dos cronotacógrafos após a primeira aferição, cobrada pelo Instituto...
