1) Com a reforma previdenciária, houve alteração da alíquota e da forma como será calculada a contribuição previdenciária dos empregados? Sim. A reforma previdenciária (Emenda Constitucional...
Com 23 mil servidores na ativa, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) registra um déficit de 16 mil profissionais. O problema, segundo o advogado André...
É inverídico que a reforma previdenciária proibiu, sem ressalvas, a acumulação de benefícios. Restou vedada a acumulação de mais de uma pensão por morte deixada por...
A Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, alterou o sistema previdenciário e trouxe uma série de impactos para a aposentadoria dos brasileiros,...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 6/2019, da Reforma da Previdência, está em votação no segundo turno da plenária do Senado nesta terça-feira (22/10)....
João Badari* Pense em um senhor da idade, que sofre de Alzheimer e vive em um asilo. O idoso mencionado recebe por meio do Instituto Nacional...
Escrito por: Paulo Rubem Santiago Há caminhos diferentes, mais democráticos e estruturantes, para o fortalecimento constitucional da Seguridade Social. Dias atrás, após a fala da Presidente...
