O Ministério do Trabalho publicou nesta terça-feira (15) no “Diário Oficial da União” entendimento da pasta sobre a nova lei trabalhista. De acordo com parecer jurídico elaborado pela...
A contribuição sindical sempre foi um tema de grande relevância entre os trabalhadores e, agora, principalmente depois da reforma trabalhista, o assunto tem ganhado mais atenção,...
Há duas semanas, num evento no interior de São Paulo, o Ministro da Fazenda Henrique Meirelles apresentou uma lista de propriedades do governo. Dentre as quais,...
A implementação da reforma do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Confins) deve levar pelo menos dois anos,...
O debate sobre reforma tributária no Brasil tem se concentrado na reforma dos tributos sobre bens e serviços e, mais recentemente, sobre a necessidade de aumentar...
2018 já começa com discussões jurídicas relevantes. Mais um ano que começa e sempre existem as expectativas. Para o direito, o ano de 2017 foi conturbado....
No primeiro semestre de 2017 pedidos de danos morais aparecem em 188,9 mil processos, situando-se na 14.ª posição dos assuntos mais recorrentes da Justiça do Trabalho...
O Diário Oficial da União publicou, no dia 14 de julho de 2017, a lei que altera a legislação trabalhista sancionada pelo presidente Michel Temer. A...
Não dá para negar, o assunto mais discutido hoje no mundo jurídico e em nossa sociedade são as mudanças previdenciárias e a reforma trabalhista, que irão...
Um estudo realizado com base na arrecadação de impostos dos Estados e municípios em 2015 coloca em xeque a neutralidade prometida na proposta de reforma tributária do governo,...
