Sancionada pelo presidente Michel Temer, a reforma trabalhista,que passa a valer daqui a 120 dias, ainda provoca questionamentos até mesmo dentro do governo Deu a louca...
A reforma trabalhista está publicada! O Presidente da República, Michel Temer, sancionou lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº...
A Lei foi sancionada ontem (13) pelo presidente da República, Michel Temer, que, em cerimônia no Palácio do Planalto, na presença de ministros e parlamentares, entre...
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. Para virar lei, as novas regras ainda dependem da sanção do presidente Michel Temer. A reforma muda...
Segundo o Ministério do Trabalho, contratos vigentes terão de ser renegociados para que as novas regras sejam aplicadas. Temer deve sancionar texto da reforma nesta quinta,...
O texto, que altera mais de 100 pontos da CLT, permite novas modalidades de trabalho, como o intermitente, e possibilita que os acordos coletivos tenham força...
A proposta já passou por três comissões do Senado, sendo aprovada em duas e rejeitada na de Assuntos Sociais Deu a louca na Ensino Contábil, cursos...
André Horta, secretário de Tributação do Rio Grande do Norte e presidente do Comsefaz, critica o privilégio da União na partilha de receitas tributárias. É preciso...
A ação questiona, entre outros pontos, a previsão de indenizações trabalhistas lastreadas pelo salário do trabalhador Deu a louca na Ensino Contábil, cursos de 80 a...
Quem tem direito adquirido à aposentadoria de acordo com as regra atuais quando chegar a Reforma Previdenciária? E quem tem somente expectativa de direito? Deu a...
