O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (6), definiu que os aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que tiveram o direito à...
Nesta segunda-feira (13) foi publicada a Portaria nº 914/2020 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS....
Entenda aaposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social – RGPS. 1 – Pessoa com deficiência será considerada idosa aos 50 (cinquenta anos) Recentemente...
Entre as principais medidas da reforma da Previdência está a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para a...
A Reforma da Previdência trouxe basicamente 5 regras de transição para fins de aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência Social – RGPS. Estas regras normalmente exigem que o...
Com a vinda da Lei n. 8.213/91, houve a unificação dos regimes urbano e rural de aposentadoria no chamado Regime Geral de Previdência Social – RGPS. A...
A Aposentadoria militar é um assunto delicado, uma vez que o ministério da Defesa entendem que os servidores das Forças Armadas não se aposentam de imediato....
No texto inicial da PEC 06/2019, que trata da Reforma da Previdência. O Governo Federal defendia que homens e mulheres deveriam cumprir as mesmas regras para...
A aposentadoria Especial do Servidor Público é um assunto delicado, pois o RPPS não reconhece o direito a aposentadoria especial, entretanto a constituição garante esse direito,...
As Regras de Transição para a reforma da previdência foram construídas, e são 5 possibilidades de transição, assim os atuais trabalhadores que são segurados pelo INSS...
