
Decisões judiciais e o ECA asseguram a permanência dos pais no hospital sem prejuízo financeiro, desde que cumpridas as normas

O auxílio-inclusão será destinado ao cidadão que recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada), no valor de R$550, desde que ele ingresse no mercado de trabalho,...

Publicada no dia 13 de maio, a novíssima Lei 14.151 tem apenas dois artigos, mas causa um impacto profundo e imediato para todas as empregadas gestantes,...