As famílias que cumprem os requisitos do programa de Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), serão incluídas de forma automática e terão o direito de receber...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.203/21, que simplifica a inscrição no programa de Tarifa Social de Energia Elétrica. A nova lei obriga...
Desde 2002 o governo federal oferece aos consumidores residenciais de energia elétrica de baixa renda um benefício chamado Tarifa Social. Por meio dele é possível obter...
O governo e as empresas que oferecem o serviço público de distribuição e energia elétrica, poderão ficar responsáveis pela inscrição das famílias que possuem o direito...
Segundo os dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em abril deste ano havia mais de 14,8 milhões de brasileiros desempregados. Se você...
Muita gente já ouviu falar no Cadastro Único, mais conhecido como CadÚnico, mas muitas delas não sabem de fato do que se trata. O CadÚnico é...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou, na quarta-feira (6), o Projeto de Lei 1767/20, que inclui na Tarifa...
A distribuidora de energia Light, responsável por atender a maior parte da população carioca, deu início no mês de dezembro, aos trâmites em busca de 270...
A partir desta segunda-feira, 03 de agosto, a energia elétrica dos consumidores inadimplentes pode voltar a ser cortada. A medida durou quatro meses devido à pandemia...
Para ter direito ao benefício, o consumidor deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e ter renda familiar mensal per capita menor...
