A grande polêmica do momento em torno da Covid-19 diz respeito aos direitos do empregador x empregado. Com a aprovação pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância...
A Prefeitura de Manaus exonerou sete médicos investigados pelo Ministério Público por furar fila para receber a vacina contra covid-19. O decreto com as exonerações da...
O Projeto de Lei 158/21 proíbe o empregador de exigir que o trabalhador seja vacinado contra a Covid-19 para fins de admissão em um emprego ou...
O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (5) que está em fase final de negociações para aquisição de 20 milhões de doses da vacina Covaxin, desenvolvida...
O STF, ao suspender a eficácia do artigo 29 da MP 927/2020 que regulou as relações de trabalho durante a pandemia, firmou entendimento reconhecendo a possibilidade...
A tão esperada vacina contra a Covid-19 já está em solo brasileiro, ou melhor, correndo pelo sistema imunológico daqueles considerados como preferenciais, e a atual fase...
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) liberou hoje (23), para distribuição aos estados, as doses da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela biofarmacêutica AstraZeneca, importadas...
O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (22) que o governo federal vai criar um Fundo Epidemiológico para reforçar a imunização contra a covid-19 e frear...
A empresa União Química informou hoje (16) que protocolou na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pedido para uso emergencial no Brasil da vacina Sputnik V,...
Perante a lei, os empregadores são obrigados a fornecer Equipamento de Proteção Individual (EPI) aos colaboradores da empresa, além de também orientá-los sobre o uso adequado...
